RELATÓRIO DE VIAGEM - PALMAS – TO

Lourdinha, coordenadora do município de Salvador esteve em Palmas -TO e aproveita  o nosso Blog para compartilhar experiências

PALMAS DE A a Z

     Para conhecer a experiência de Educação Integral em Tempo Integral do município de Palmas - Tocantins, 02 (duas) servidoras da SECULT, Maria de Lourdes Nova e Zilmeine Carvalho, (ambas atuam no acompanhamento do Programa Mais Educação em Salvador), visitaram esse município no período de 7 a 9 de agosto de 2012.

     Embora tenha sido desmembrado do estado de Goiás (Região Centro-Oeste), Tocantins localiza-se na Região Norte do Brasil e é limitado pelos estados do Maranhão, no norte; Piauí, no nordeste; Bahia, no leste; Goiás, no sul; e Mato Grosso e Pará, no oeste. Sua capital, Palmas, tem uma população de cerca de 260 mil habitantes e atualmente é a cidade que mais cresce no Brasil.

     A educação municipal de Palmas tem sido destaque nacional, visto que a prefeitura vem investindo em obras de infraestrutura na perspectiva do atendimento educacional em 40 escolas e 20 CMEIS em tempo integral. O reflexo dessa iniciativa é uma educação mais humanizada possibilitando ao filho da classe trabalhadora uma educação digna e de qualidade.

     Recebidas de forma acolhedora pelo Secretário de Educação Sr. Zenóbio Júnior e por técnicos da secretaria, foram feitas 05 visitas as unidades escolares, sendo 02 (duas) nas ETI (escolas de tempo integral), 02 (duas) em escolas adaptadas com jornada ampliada e 01 (uma) na escola do campo, a saber: ETI Caroline Campelo, ETI Daniel Batista; CMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo; Escola Municipal Monsenhor Pedro Pereira Piagem; ETI do Campo Aprígio Tomaz de Matos

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     Como se constituem as Escolas de Tempo Integral – ETI: com capacidade máxima para receber 1200 alunos distribuídos nos 3 (três) turnos, escadas e rampas para o atendimento da acessibilidade, salas de aula climatizadas, diretoria, jardins, áreas livres arborizadas com mesas e bancos ao redor dos seus troncos, atelier de costura (costureira contratada pela escola para costurar as roupas das apresentações dos estudantes, consertar fardas etc.), sala dos professores (com mesa retangular, computadores, TV, sofás, almofadas, gelágua, armários personalizados, microondas); sala do orientador educacional, sala de AEE, sala da coordenação pedagógica, sala de coordenação cultural, biblioteca, consultório odntológico, almoxarifado, laboratórios diversos como os de matemática, informática, ciências, línguas, físico-químico), refeitório, ampla cozinha, depósito de gêneros alimentícios, auditório, banheiros (adaptados para alunos com necessidades educativas especiais), biblioteca, enfermaria, sala de dança com espelhos e barras, sala de vídeo, quadra poliesportiva, um bloco esportivo (vestiários e salas para práticas de esportes como xadrez, tênis de mesa, etc.), piscina semi-olímpica coberta, piscina infantil (coberta), um campo de futebol, uma quadra de tênis (com marcações oficiais), pista de atletismo etc.

     O modelo de Educação Integral implantado em Palmas pelo prefeito Raul Filho já se tornou um referencial. Desde 2005, investimentos na educação vem sendo realizados tendo como meta o desenvolvimento da educação integral em tempo integral. Palmas registra números expressivos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e tem como objetivo não apenas manter as crianças 9 (nove) horas na escola, mas promover a formação integral da pessoa humana, oferecendo através de um currículo integral uma educação que possibilita a todos os alunos aprenderem e descobrirem seus talentos, através das artes, dos esportes, da cultura etc.

     As escolas municipais com a jornada ampliada estão gradativamente reorganizando os espaços, passando por mudanças estruturais e muitas delas já ganharam refeitório, quadra esportiva, piscina entre outras coisas, mas não seguem o modelo padrão das ETI. Se observa a acessibilidade em todas as escolas.

     Para a escola do campo, afirmou o secretário que o Decreto 7352/2010, marco legal da política da educação do campo foi estudado e definiu-se qual tipo de educação integral necessitam as escolas do campo de Tocantins, em respeito as suas especificidades. Foi então construído o Referencial Curricular, assim como o calendário letivo para apreciação do Conselho Municipal de Educação.

 

Para melhor apresentar este relatório, dividiu-se em itens o seu conteúdo:

a) Infraestrutura –

as construções, reformas e ampliações se dão de forma descentralizada. Existe um modelo padrão ETI (escola de tempo integral) elaborado pelos engenheiros e arquitetos, servidores da secretaria. Cada escola tem a sua licitação. Inclusive o modelo padrão de CMEI criado pelos técnicos foi aprovado pelo Ministério e tem um custo menor do que o modelo socializado pelo MEC para todo o Brasil. Segundo o secretário Zenóbio, as diretoras conseguem licitar as reformas e ampliações de forma que ainda lhes sobram recursos do valor previsto e encaminhado pela Prefeitura Municipal de Palmas - PMP. De forma tal, que conseguem fazer outras obras com o saldo.

b) Gestão – todas as unidades são geridas por servidores graduados, concursados e que para assumirem o cargo de gestor passam por uma formação que vai do pedagógico ao financeiro. São eleitos pelos professores, funcionários e pais de alunos, para uma gestão que dura 2 anos, podendo ser reconduzido por mais dois anos. Os gestores que conseguem destaque no gerenciamento das unidades são premiados com viagens, troféus etc. Uma das gestoras, Maria Antonia, foi premiada no ano de 2011 e teve a oportunidade de conhecer a experiência educacional da Finlândia, referência de educação no mundo.

d) Parcerias

– os projetos desenvolvidos nas escolas são 100% elaborados pelos professores que buscam apoio na comunidade. Os custos com os projetos são para compra de materiais, transporte para visita aos locais etc. Não existem projetos oferecidos por parceiros que cobram por esse serviço.

e) EJA –

para o desenvolvimento do Programa Brasil Alfabetizado, os educadores contratados recebem da prefeitura além da bolsa do Governo Federal um plus de R$250,00.

f) Diário WEB – todo o planejamento e os Diários de Classe são preenchidos através do computador e ficam disponíveis para serem acessados pelos professores e pais.

g) Horário do Administrativo – é diferenciado para atender a escola nos três turnos. É feita uma escala de trabalho e fixada nos locais definidos para conhecimento de todos. As escolas contam com pessoal de limpeza, merendeiras, auxiliares de merenda, jardineiros, piscineiros, agentes de manutenção, porteiros etc. A segurança é eletrônica.

h) Tempo das Atividades – com duração de 60 minutos as atividades acontecem nos diferentes espaços, inclusive embaixo das árvores em espaços livres. Os alunos que tem aulas do Núcleo Comum pela manhã, farão oficinas da parte diversificada à tarde e vice-versa. Após o almoço (12 as 13 horas) aguardam o reinício das atividades no auditório assistindo filmes, palestras, apresentações etc.

i) Banho – pelo tamanho das escolas e da quantidade de sua clientela, foi consenso entre os professores municipais e a Universidade local que prestou consultoria para a construção do PPP das escolas que não deveria ser oferecido banho diário para tantos alunos, evitando-se dessa forma riscos de atividades sexuais entre jovens ou mesmo de abusos em crianças, por parte de algum adulto. Os alunos só tomam banho na escola quando vão entrar ou sair da piscina nos dias da aula de natação.

j) Recursos de Manutenção – todas as escolas recebem recursos da prefeitura (em dez parcelas) para manutenção dos equipamentos e pagamento de serviços. Uma ETI recebe cerca de R$ 320.000,00 anual.

k) Coordenação Financeira - apóia o diretor na boa utilização dos recursos, inclusive nos processos licitatórios. A prefeitura investe em capacitações para as equipes das diferentes UE com o objetivo do bom uso desses recursos, inclusive para que a prestação de contas aconteça dentro da perfeita normalidade.

l) Alimentação Escolar –

também é descentralizada o que facilita a aquisição de gêneros alimentícios de acordo com a demanda da clientela. Os produtos adquiridos da agricultura familiar possibilitam a preparação de alimentos mais saudáveis e frescos e são monitorados pelo grupo de nutricionistas da secretaria. A compra dos alimentos tem que ter relação com o que está sendo ofertado no período, aos alunos. A cozinha equipada com refrigeradores, freezers, fogões, pias, máquina de lavar louça (água quente) e armário para acondicionar os copos e pratos dos alunos. Por turno, 06 (seis) funcionários são responsáveis pela cozinha.

m) Matrícula – a matrícula é informatizada evitando filas nas portas das escolas, embora em algumas unidades exista uma maior demanda e por isso uma lista de espera.

n) Momento Cívico -

mensalmente o prefeito recebe cerca de 40 alunos, denominados de autoridades mirins que além de conhecer o espaço da prefeitura, fazem algumas reivindicações ao prefeito e este procura atender sempre que pode.

o) Locação dos Espaços – aos finais de semanas e feriados os equipamentos escolares são bastante solicitados para eventos como seminários de empresas, palestras, festas de formatura, casamentos etc. Existe uma portaria que permite que o gestor alugue os espaços e revertam os recursos em benefícios para a escola.

p) Monitores do PME - nas escolas ETI são professores graduados que desenvolvem os diversos projetos da parte diversificada do currículo e os monitores (voluntários) auxiliam. Já em algumas escolas adaptadas o monitor do programa Mais Educação são ex-alunos (do ensino médio) que retornam para colaborar nessas unidades.

q) Currículo Expandido – o currículo a ser desenvolvido nas escolas que oferecem educação integral em tempo integral ou em jornada ampliada tem como dimensões:o tempo, o espaço, as atividades, os sujeitos e a gestão. Devem promover 9 horas de atividades significativas, para não cair na rotina de “fazer mais do mesmo”.

- Núcleo Comum - a oferta das disciplinas do Núcleo Comum se dá a partir de vivências e experiências significativas utilizando-se projetos interdisciplinares.

Parte Diversificada – as diversas atividades de arte, cultura, esportes aparecem dentro de áreas denominadas de: Educação Esportiva; Iniciação Musical; Educação Artística;Educação e Cidadania e são desenvolvidas no formato de oficinas.

- Educação do Campo – nas escolas do campo realiza-se um trabalho através de 4 (quatro) eixos temáticos que se articulam com a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada do currículo, pautados nas experiências e práticas do dia a dia: Identidade, cultura e diversidade; Economia solidária no campo; Saúde, esporte e lazer no campo; e Organizações sociais e políticas no campo. Nessas escolas com infraestrutura semelhante as da zona urbana atendem de forma digna e com uma educação de qualidade a todos os seus alunos.

r) A família – em todas as escolas observou-se que existem pais que são mais participantes e outros menos. Segundo relato das diretoras elas são orientadas a realizar reuniões de pais atreladas à entrega de fardamento ou a algum evento significativo para que estes participem. Na oportunidade convidam também o Ministério Público para fazer palestra sobre temas que façam os pais refletirem sobre a necessidade e a importância da sua participação no processo educativo dos seus filhos.

s) Apresentações – as escolas visitadas fizeram apresentações de alunos cantando, recitando poemas, dançando, tocando etc. Alguns alunos nos foram apontados como filhos da diretora, de algum professor da escola, do promotor da cidade e inclusive foi citado que a filha do secretario de educação estuda em uma das escolas municipais de tempo integral.

t) Alimentação Escolar – assistimos a distribuição do lanche vespertino em uma das escolas e depois fomos convidadas a lanchar. Foi-nos servido o mesmo lanche distribuído aos alunos, um delicioso suco de acerola com leite e uma torta salgada de frango. Por ser a aquisição dos gêneros descentralizada, possibilita que esta se dê de acordo com as demandas das escolas.

u) CMEI -

são em nº de 20 (vinte) os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI e neles são atendidas cerca de 8 (oito) mil crianças, na faixa etária de 04(quatro) meses a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses. Afirmou o secretário que quanto mais cedo a criança começa a freqüentar a escola, maior a possibilidade de que tenha um bom futuro. Informou que existem mais 8 (oito) CMEI em construção para atendimento a mais 2.350 crianças palmenses. Os prédios obedecem a um padrão para os CMEI: salas climatizadas, quadra esportiva, sala de dança, brinquedoteca, sala de repouso, áreas livres, refeitório, cozinha, sanitários com os tensílios em altura condizente com a altura das crianças, biblioteca infantil, etc.

v) Programa de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação - PROED – 

através desse programa professores, gestores, coordenadores e técnicos participam das formações/capacitações ao longo do ano letivo de forma planejada e de acordo com as necessidades evidenciadas pelas equipes gestora, docente e administrativa.

x) Publicações – todo o material de divulgação das ETI é elaborado pela equipe técnica da secretaria, inclusive as fotos que registram as notícias. Pagam apenas a impressão gráfica do material o que torna o material impresso de baixo custo.

z) Baile dos Professores – evento anual, geralmente realizado no mês de outubro/novembro com o objetivo de integrar todos os profissionais da educação.  Momento oportuno para retribuir a dedicação e o comprometimento dos profissionais com a Educação, afirmou o secretário. Na oportunidade são entregues troféus e prêmios aos servidores. O evento conta com a participação do prefeito da cidade.

Salvador, 13 de agosto de 2012.

Maria de Lourdes Nova Barboza

Zilmeine Cardoso de Carvalho